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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
As excludentes da responsabilidade civil
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:55
Estudos práticos sobre processo civil: preclusão consumativa, REsp 2.075.284/SP e um recado aos advogados

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:38
Como registrar a patente do meu aplicativo?

Entenda como proteger o seu aplicativo, capitalizar como investimento para seu negócio e proteger seus direitos da concorrência
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:17
O Tratado e os processos de extradição entre Brasil e Portugal

Por Eduardo Maurício.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:14
Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos

Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 13:08
Entendimento sobre sigilo de dados telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de prisão em flagrante

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:35
Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:38
Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão

O acusado respondeu preso ao processo, e assim deverá permanecer, pois persistem as razões que levaram à sua custódia cautelar. As circunstâncias do crime, bem como o modo como agiu em seguida revela tratar-se de indivíduo cruel, feroz e desumano, que em liberdade é uma ameaça à ordem pública.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a mulher

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:08
Democracia Direta: uma análise da Lei de Iniciativa Popular

O escopo do presente é analisar o instituto da lei de iniciativa popular.
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Blog Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:43
O papel da Marca Jurídica na Construção do Capital Social dos escritórios de Advocacia

No setor contábil e até para algumas áreas de atuação do Direito, Capital Social é o valor que os sócios ou acionistas estabelecem para a empresa no momento da abertura. Mas este não é o único significado do termo que vou abordar aqui.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 12:19
Questões de Direito Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Penal.
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Array Publicado em 2018-01-31T14:29:35+00:00
Questões de Direito Processual Civil do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Processual Civil.

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